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  • Pablo Capistrano
  • 18 de julho de 2016, as 6h06
A Revolução Inglesa do Século XVII foi a primeira grande revolução burguesa da modernidade. Ali também se cortaram umas cabeças.

A Revolução Inglesa do Século XVII foi a primeira grande revolução burguesa da modernidade. Ali também se cortaram umas cabeças.

 

 

― Bah! Vocês são uma nação de escravos! – disse Brian, que era, como quase todo bom inglês do oeste de Londres, torcedor apaixonado do Chelsea.

 

Já começava a madrugada em Ponta Negra entre um copo e outro de cerveja e depois de um show antológico de Yamadu Costa com a orquestra do SESI, eu já não tinha muito ânimo para controvérsias.

 

Naquela madrugada, Brian estava particularmente impressionado com as notícias espetaculares mostrando novos capítulos da “Operação Lava Jato”, que ululavam histericamente na mídia hegemônica.  

 

― Não entendo como vocês suportam serem governados por ladrões. No meu país é diferente – ele disse com uma aquela dose básica de arrogância britânica, presença arqueológica no imaginário inglês do tempo em que a Coroa da casa de Windsor mandavam em nações de um hemisfério a outro da terra – No meu país nós cortamos a cabeça do rei.

 

Assim ficava difícil argumentar. Matar um rei não é pouca coisa.

 

Brian falava de Carlos I, rei inglês, que foi decapitado em 1649, durante a guerra civil da Inglaterra. Dizem que quando sua cabeça rolou diante do palácio de Whitehall, um longo e assombrado gemido ecoou pela multidão atônita. O que seguiu a sua execução deixou marcas profundas no imaginário da modernidade. Os acontecimentos que seguiram a sua morte acabaram por colocar no poder um membro da pequena burguesia puritana (Oliver Cromwell) e lançou as ilhas Britânicas em quarenta anos de conturbação política inaugurando um padrão recorrente nas revoluções modernas baseado no trinômio: “ruptura-terror-restauração”.

 

Foi Cromwell quem produziu um dos primeiros grandes expurgos revolucionários da modernidade, ao executar diversas lideranças camponesas que o haviam ajudado na guerra civil contra a coroa. Na engenharia das cabeças cortadas, os camponeses deixaram de ser úteis ao novo regime quando começaram a exigir uma ampla reforma agrária, que implicaria o confisco das terras dos nobres, da coroa e da igreja.

 

Aproximadamente cem anos depois dos acontecimentos que conturbaram a Inglaterra e levaram a uma nova ordem política na ilha, com a assinatura da primeira grande declaração de direitos liberais, Saint Just se perguntava: “O que querem os que não querem a virtude ou o terror?”. A resposta que o terror burguês de Cromwell ofereceu foi uma só: “querem a corrupção”.

 

Contra a corrupção cabeças foram cortadas. Contra a promiscuidade moral e os inimigos do país, do povo ou da nação, a violência divina do puritanismo da classe burguesa emergente fez sua festa autoritária.

 

Thomas Hobbes, profundamente marcado pelas experiências que vivenciou naqueles tempos de violência e conturbação, diante da desordem de um momento em que os referenciais simbólicos do poder foram postos abaixo junto com a cabeça do rei; teceu sua metafísica da maldade humana, apontando para a crença ideológica de que o homem só pode ser “naturalmente mal” e que a violência estrutural do soberano (lida nos dias de hoje como “Estado”) é um remédio amargo, mas necessário para manter a coesão social e proteger o ser humano de si mesmo. 

 

Curiosamente, o terror burguês de Cromwell, não é muito lembrando pelos liberais, que fazem questão de esquecer que uma de suas mais significativas revoluções gerou também sua própria “violência divina” marcada por expurgos e execuções políticas.  A revolução inglesa do século XVII mostra um dado constrangedor para o discurso liberal: a evidência de que não há uma conexão necessária entre as revoluções burguesas que instituíram as bases políticas de nossa moderna sociedade de mercado e a utopia democrática que a justifica ideologicamente.

 

Todo mundo que estudou honestamente história sabe que as revoluções não são piqueniques ou bailes de carnaval. Elas fazem parte de um conjunto de violências disrruptivas que mudam o curso da ordem política e abrem caminho para guinadas brutais nos modos de organização das comunidades humanas. 

 

Brian, que nasceu na terra que cortou a cabeça do rei Carlos I e morreu na terra que colocou Michel Temer no poder, após um surto sazonal de “cidadanismo” midiatizado, não chegou a ouvir meus argumentos de defesa. Para a tristeza de seus amigos e familiares ele faleceu alguns meses depois de nossa conversa, vitima de um ataque cardíaco fulminante em seu apartamento de Ponta Negra. Na verdade ele deve ter partido com uma péssima impressão dessa tendência brasileira a se acomodar diante do insuportável.

 

Eu poderia ter dito a ele sobre uma grande quantidade de revoltas populares abundantes na historiografia do meu país. Balaiadas, sabinadas, cabanadas, badernaços, lutas sociais e populares, guerrilhas e marchas revolucionárias pelos sertões do país, jornadas estudantis etc. etc. etc. Mesmo assim, ainda faltaria a cabeça de um rei para pormos na cota de nossas ousadias políticas. No fim temos nossas cabeças cortadas. Infelizmente, de Antônio Conselheiro à Lampião, de Tiradentes à Marighela, e nenhuma delas faz parte da casta plutocrática que manda neste país há quinhentos anos.

 

 

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  • Pablo Capistrano
  • 02 de julho de 2016, as 18h18
Antígona e o corpo de seu irmão.

Antígona e o corpo de seu irmão.

 

 

 

 

Antígona, uma das personagens mais fortes da literatura ocidental, confrontada com a inevitabilidade de sua própria execução por ter desrespeitado o decreto do seu tio e rei de Tebas, Creonte, responde: “Sabia que teria de morrer um dia, como ignorá-lo, sem que para isso precisasse de seu decreto. E se morrer antes do tempo, tanto melhor para mim, porque quem, como eu, vive no meio de desgraças sem conta, como não hei de considerar a morte um bem desejado? Por isso o destino que me reservas não me causa dor alguma”.

 

Há um desconcertante senso de realidade na fala de Antígona. Não apenas porque ela traduz muito bem a condição dos personagens da chamada trilogia tebana de Sófocles, marcados pela maldição familiar que arrastou Laio, Jocasta, Édipo e seus parentes em um turbilhão de tragédia e sofrimento; mas também porque a fala da heroína trágica apresenta uma noção muito cara ao homem antigo: a percepção de que a felicidade ou é uma circunstância da sorte ou uma prática que exige muito esforço e uma boa dose de auto sacrifício.

 

Dificilmente um homem antigo poderia compreender alguém que demandasse algum suposto “direito de ser feliz”. O que significaria esse direito? Contra quem ele deveria ser interposto? Contra os deuses?

 

Sem chance. 

 

Os deuses pouco se lixavam para o que os humanos sofriam e só intervinham mediante algum tipo de barganha (devoção, fé, merecimento ou macumba, não importa, há sempre algo dado em troca do auxílio divino). Essa noção estrutural da felicidade tomada como acaso, nos legou toda uma tradição de pensamento filosófico que nos oferecia técnicas para suportar as adversidades da existência e as fatalidades do destino. A arte de viver implicava a construção de uma força psicológica necessária para suportar as dificuldades e enfrentar desgraças previsíveis, como pestes, guerras, escravidão e violência.

 

Esse quadro modificou-se radicalmente quando as revoluções modernas eclodiram no horizonte do ocidente.

 

Em 1776 os revolucionários liberais norte americanos colocaram na declaração de independência a ideia de que o Criador havia dotado todos os homens de “certos direitos inalienáveis”, entre eles “a vida, a propriedade e a busca da felicidade”. Para quem não é muito afeito ao jargão jurídico é importante lembrar que um “direito inalienável” é um direito que você não pode negociar; ou seja, um direito do qual você não pode abrir mão.

 

A ideia liberal que eclode na modernidade subverte completamente a intuição fundamental que a condição humana impunha ao homem antigo. A felicidade não é mais uma filha do acaso ou da fortuna (como pensava Sêneca, por exemplo); ou resultado de uma longa e disciplinada prática de virtudes (como imaginava Aristóteles). A felicidade é um objetivo viável. Uma imposição ética posta aos homens por um Criador que nos imbuiu da tarefa de gozar a própria vida. Um Criador que nos impôs a labuta de curtir a existência; de dedicar nosso tempo na terra em busca de um regozijo que atravessa o nosso horizonte existencial como um produto a ser alcançado em uma prateleira de uma gigantesca loja de departamentos planetária.

 

Foi essa modernidade liberal que construiu a ideia de que ser feliz é uma tarefa ética e política. A utopia posta na declaração de independência norte americana (o “manifesto comunista” dos liberais) é a conquista de uma ordem social que garantiria o direito sagrado de todo cidadão buscar a própria felicidade.

 

A terra prometida liberal nasce dessa utopia política, fruto de uma ideologia complexa e articulada com teses metafísicas, regras éticas, modelos econômicos abstratos e um programa político que se propõe a expressão da natureza humana (como protagoniza toda cartilha ideológica que se preze, diga-se de passagem).

 

Filha da modernidade iluminista, do racionalismo cartesiano, do humanismo cristão e do capitalismo industrial, a crença de que somos obrigados a buscar uma felicidade viável, dádiva de um Criador que nos presenteou com uma obrigação fundamental de auto realização (travestida de direito inalienável) sublimou o sentimento trágico da vida, tão caro aos antigos e abriu caminho para o estranho deserto existencial dos últimos três séculos, que nos ofereceu como resíduo de sua experiência, por um lado; o horror econômico do mercado e por outro, o terror político do Estado.

 

Como é possível que a experiência moderna de todas essas revoluções que ajudaram a criar o século XXI tenha produzido tanto mal estar? Esse desconcertante espanto obriga o pensamento a retornar sobre as questões que gestaram essa já velha modernidade. Precisamos de um novo esforço arqueológico para recapitular essa história e saber melhor como e porque chegamos aonde chegamos.

 

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  • Pablo Capistrano
  • 30 de maio de 2016, as 12h12
Foto de Gustavo Oliveira (Agência Democratize).

Foto de Gustavo Oliveira (Agência Democratize).

 

 

O futuro não é um lugar para se chegar. Ele se apresenta, como possibilidade, no horizonte do presente. É preciso estar disposto a enfrentar os riscos do presente para se construir saídas reais para as crises.

 

A saída para a crise que caímos depois que as jornadas de Junho foram violentamente reprimidas e ideologicamente desconstruídas pelo establishment nacional; não está posta. Não adianta olhar para os lados, levantar a tampa do imenso vaso sanitário da política nacional, ou mesmo sonhar com um justiceiro vingador com toga de juiz para colocar metade do país na cadeia e trazer de volta à cena uma ordem já decomposta pelas suas próprias inconsistências.

 

A saída para crise precisa ser inventada.

 

Os conservadores por acreditarem no modelo social hegemônico (defendendo a ilusão da existência de leis sociais universais e necessárias e de formas políticas puras) não vão conseguir cumprir essa tarefa. Eles são presas fáceis de um discurso de populismo criminal, que vende a ideia de que a fonte de toda corrupção se encontra não nas instituições, mas no desvio individual. Seguindo essa toada, a solução estaria na panaceia penal. O remédio universal da cadeia e do justiçamento público, que purgaria higienicamente o país de seus parasitas morais salvado as “instituições perfeitas” da democracia liberal de sua própria sujeira.

 

Os progressistas não seguem essa cantilena. Eles desconfiam do sistema, não acreditam que os indivíduos, por si só, sejam os responsáveis por toda a corrupção do modelo, porque sentem que o indivíduo não apenas molda o modelo como também é moldado por ele. Nessa outra toada, a tarefa do campo progressista é a de propor uma alternativa e não tentar manter o modelo anacrônico já posto.

 

Aí é onde mora o grande risco do atual momento político.

 

O fracasso moral dos governos petistas (independente dos avanços sociais e simbólicos das classes populares nos últimos anos etc e tal…) é o fracasso da crença do social liberalismo de terceira via, posta na “Carta aos brasileiros”. A ideia de que antes de mudar (ou mesmo reformar) o modelo político e econômico do país seria necessário negociar, transigir, interagir com um sistema corrompido sem perder a pureza. Essa ilusão acabou. Insistir nela, assumindo o discurso de uma “esquerda responsável” é patrocinar uma “eutanásia involuntária” no campo progressista.

 

O problema é que o campo progressista parece ter perdido a capacidade de propor à nação um modelo alternativo. Desempacotar a imaginação e o pensamento é um imperativo político para aqueles que não têm interesse em simplesmente engordar o cordão conservador do populismo penal e sepultar as conquistas da democracia brasileira pós-1988.

 

Para muito além do rudimentar #ForaTemer (ou #VoltaDilma) duas tarefas se impõe à esquerda. A primeira é defender as conquistas sociais e políticas da constituição de 1988. A segunda é dissolver a ideia de que “luta pela democracia” e “combate a corrupção” são tópicos excludentes.

 

Se em 2013 estávamos todos juntos na mesma avenida naquilo que foi um levante popular real, em 2016 fomos artificialmente separados em cordões antagônicos. De um lado os que eram “contra a corrupção”, do outro aqueles que eram “a favor da democracia”. O que essa falsa dicotomia aponta é que é possível pensar um regime sem corrupção que não seja democrático, ou assumir que a democracia é um regime inerentemente corrupto, e que temos de suportar isso como uma inevitabilidade natural porque ainda é o melhor regime que podemos ter.

 

O campo de esquerda não pode cair nessa armadilha.

 

É ela que nos leva velozmente para a solução autoritária de que: “uma ditadura honesta é melhor do que uma democracia corrupta”.

 

O chamado campo progressista tem de demonstrar a falácia dessa falsa alternativa dissolvendo a falsa dicotomia que separa defesa da democracia do combate à corrupção. Não há democracia real com corrupção e sem democracia real a corrupção impera absoluta. O fiasco social e político de um governo Temer, já se descortinando no horizonte imediato, oferece a oportunidade de cumprir essas tarefas. Resta saber se vamos desperdiçá-la mais uma vez.

 

Espero que isso não aconteça, amigo velho. Caso contrário pode ter certeza, dessa vez a história não nos perdoará.

 

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  • Pablo Capistrano
  • 01 de maio de 2016, as 12h12
o encosto autoritário não foi excomungado do horizonte político da nação

o encosto autoritário não foi excomungado do horizonte político da nação

 

No dia 20 de Julho de 1944 o Füher escapou de um atentado em um de seus quartéis generais. Ali, na Wolfsschanze (Toca do Lobo), uma bomba explodiu matando quatro pessoas. Hitler escapou apenas com ferimentos leves. Um dos conspiradores se chamava Claus Schenk Graf von Stauffenberg, coronel da Wehrmacht. Stauffenberg foi capturado e fuzilado como traidor. Na mesma época um obscuro burocrata alemão, fazia carreira na SS administrando campos de concentração. Seu nome era Adolf Eichmann. Preso por agentes do serviço secreto israelense na Argentina, para onde havia fugido após a guerra, ele foi executado em Israel nos anos 60 por crimes contra a humanidade e contra o povo judeu.

 

Agora imagine que, hoje, em 2016, em uma sessão do parlamento alemão um deputado, ao votar em um grave processo (que envolva, por exemplo, um primeiro ministro descendente de judeus) dedique seu voto a “Adolf Eichmann, pavor dos pais do senhor primeiro ministro”. Logo depois, outro deputado, dedique seu voto a favor do primeiro ministro, à Stauffenberg, que colocou uma bomba no quartel general de Hitler e com isso causou diretamente a morte de quatro militares alemães. Rapidamente nas redes sociais a polêmica se instala e muitos internautas, nostálgicos de um tempo em que imperava a “ordem e a moral”, emitem a seguinte opinião: “Foi errado homenagear Eichmann, mas também foi errado homenagear um terrorista como Stauffenberg”.

 

Arrisco a dizer, amigo velho, que na Alemanha de hoje isso seria muito difícil.

Mesmo ainda sendo acossada por fantasmas de velhos pesadelos, a Alemanha moderna não tem nenhum “encosto de estimação”.

 

No Brasil, infelizmente, não é bem assim.

 

Após a homenagem do deputado Jair Bolsonaro ao Coronel Brilhante Ustra, administrador de centro de torturas durante do regime de 64, criminoso reconhecido pela justiça brasileira, muitos internautas contemporizaram. Pior não teria feito o deputado Glauber Braga do PSOL, que homenageou Marighella? Afinal, qual a diferença entre um administrador de um centro de tortura e um guerrilheiro comunista?

 

Na verdade a estratégia retórica por trás desse tipo de sofisma não é apenas a de desqualificar Marighella e o que ele representou, mas também diminuir o repúdio aos crimes do Coronel Ustra. Se ambos podem ser postos no mesmo plano, nem Marighella seria assim tão digno de respeito, nem Ustra seria assim tão monstruoso. Os dois estariam em um mesmo horizonte de atuação e seriam comparáveis.

 

Essa estratégia retórica rudimentar peca em um ponto fundamental. Ela esquece que há uma diferença atávica e inafastavel que separa Ustra de Marighella. O primeiro era o artífice de uma violência estatal, objetiva, que tinha como efeito imediato perpetrar um estado de terror político que envolvia eliminar a dissidência, calar as vozes contrárias ao regime e despir qualquer oposição de sua dignidade humana, permitindo que, nos porões de um sistema opressor, toda sorte de abusos e barbaridades fossem cometidas contra pessoas presas e desarmadas.

 

O segundo era o porta voz de uma violência reativa, subjetiva (porque eclodiu em decorrência do primeiro tipo de violência), que tinha como efeito imediato uma tentativa, estrategicamente equivocada e politicamente questionável, de desmontar o regime de 64 pela resistência armada.

 

Essa obviedade por si só bastaria para colocar moralmente Ustra ao lado de Eichmann e Marighella na posição de Stauffenberg  (considerado na Alemanha moderna um dos heróis da resistência alemã contra o nazi-fascismo).

 

Seria simples, só que não. Surge um segundo argumento: Marighella na verdade não estava lutando pela democracia, mas sim tinha a intenção de implantar uma ditadura comunista no Brasil. Ora, o mesmo argumento poderia ser usado contra Stauffenberg, que ao morrer fuzilado teria gritado: “Vida longa para a Sagrada Alemanha!”. Ao que tudo indica sua intenção não era a de implantar uma democracia liberal nos moldes da norte americana, mas salvar o regime nazista do delírio de Hitler e evitar que o exército alemão fosse dizimado, entabulando um acordo que pudesse manter o sistema montado pelo Nacional Socialismo em uma sobrevida.

 

O cinismo do argumento “democrático” é evidente. Cria o absurdo de se ter de admitir que: “só podemos justificar moralmente uma resistência a uma ditadura se as intenções dos resistentes forem politicamente corretas”.  Isso bastaria para colocar o que morreu em combate na rua, alvejado pela polícia; no mesmo patamar moral do covarde que colocava mulheres para serem torturadas diante de seus filhos.

 

O escandaloso disso tudo, amigo velho, não é saber que essas falácias retóricas são disseminadas em discursos automatizados pelas redes sociais. A ideologia explica isso. O escandaloso é saber que ainda estejamos, 31 anos depois da queda do regime de 64, tendo que separar o joio do trigo, para mostrar as novas gerações de brasileiros que o encosto autoritário não foi excomungado do horizonte político da nação. Um encosto que ainda fala seu idioma de ódio e desprezo pela humanidade, na boca de deputados fascistas como Jair Bolsonaro.

 

Não podemos cair nessa, amigo velho, e ceder ao obscurantismo desse tipo de discurso, porque como diz a Sacerdotisa Vermelha lá em Westeros: “a noite é escura e cheia de pavores”.

 

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  • Pablo Capistrano
  • 16 de abril de 2016, as 12h12
Rasgar a constituição é um esporte nacional.

Rasgar a constituição é um esporte nacional.

 

 

Eu costumava a dizer a meus alunos, quando lecionava a disciplina de História do Direito na UNI-RN que o brasileiro não entendeu ainda o que significa uma constituição.

 

Isso não acontece por algum déficit cognitivo coletivo, ou por uma predisposição natural do clima que leva os nativos dessas paragens tropicais a não compreender a função básica de um texto constitucional. São razões históricas, amigo velho, que nos fazem ser quem somos.

 

Pergunte a um norte americano qual o dia em que seu país comemora aniversário. Na hora ele vai dizer: 04 de Julho; data da declaração de independência, que contém o programa político germinal da Constituição de 1787.

 

A Constituição norte americana ganhou ares de texto sagrado. Uma espécie de quinto evangelho, um contrato que institui o grande empreendimento “América”, um tratado político fundamental, sem o qual a própria nação se torna inviável.

 

Nós, ao contrário, começamos com uma missa.

 

Muito antes de termos qualquer declaração de direitos, qualquer documento político federativo, qualquer texto constitucional; no imaginário nacional o Brasil já existia. Contamos 516 anos e temos apenas 192 anos com um texto constitucional.

 

E começamos mal, porque mesmo a nossa primeira constituição foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I.  De 1824 até 1988 foram sete constituições, sem contar os atos institucionais e as inúmeras reformas, patrocinadas sempre que os momentos de crise exigem que a elite política “se ajeite” para continuar mandando no país.

 

No fim, apesar de tudo, precisamos reconhecer: somos inovadores.

 

Na tentativa de dar nosso “jeitinho” para interromper o mandato da presidente Dilma, inventamos um hibrido de recall, golpe e impeachment.

 

O golpeachment de Abril é um tipo novo na história do constitucionalismo moderno. Uma criatura com cara de golpe e rabo de impeachment.

 

Do ponto de vista formal, o processo que estamos vendo tem um jeitão de impeachment, referendado pelo STF e seguindo, a despeito das “pedaladas regimentais” de Eduardo Cunha, um curso processual mais ou menos normal. Apesar disso, do ponto de vista de seu mérito jurídico-político, a movimentação de Abril é uma curiosa mistura de golpe com recall; uma figura constitucional que, a despeito de ser bastante interessante para dar ao presidencialismo uma ferramenta democrática de solução de crises como a que se descortina hoje, não foi introduzida na constituição de 1988.

 

Por isso, não é de se espantar o que estamos presenciando em Brasília esse fim de semana.

Rasgar a constituição sempre foi um esporte nacional.

 

Nas favelas e no senado, nos acostumamos a tratar o texto constitucional como um amontoado pouco útil de papel, um aglomerado de regras e princípios que são maravilhosos, quando me favorecem, e peças anacrônicas que precisam ser expurgadas da ordem jurídica quando se chocam com meus interesses. O problema é: se não for o texto constitucional que nos une e que nos faz uma nação, o que seria então?

 

Espero sinceramente que não seja apenas a camisa da Seleção, porque se for só isso, nosso 7 à 1 será eterno.

 

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2007 ® Pablo Capistrano

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