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  • Pablo Capistrano
  • 14 de novembro de 2018, as 4h04

Praça da paz celestial

 

 

É comum ouvirmos de comentaristas econômicos e de ideólogos neoliberais a noção de que, na circunscrição das sociedades contemporâneas, duas esferas se posicionam em campos opostos: de um lado o ágil, flexível, probo e racional “mercado”; de outro o lento, rígido, corrupto e burocrático “Estado”.  Essa dicotomia esconde uma armadilha ideológica ardilosa. A noção de que o Estado, como uma força alienígena, teria aterrissado sobre o modo capitalista de produção como um agente externo e não teria nenhuma ligação com os pressupostos do mercado em uma sociedade liberal, servindo muito mais como um elemento disruptivo de contenção do que como uma projeção inevitável da sociedade de mercado que o criou.

 

Para contornarmos essa armadilha ideológica e compreender o papel do Estado em uma sociedade de consumidores que se apresenta como líquida (BAUMAN: 2008) marcada pela presença de um capitalismo com dominância financeira, em constante mutação e permanente fluidez, é preciso fazer um esforço de reconstituição genealógica que nos permita, em um breve espaço, mapear as origens e o sentido filosófico da ideia de Estado na modernidade.

 

Nesse sentido é preciso deixar claro inicialmente: o capitalismo não inventou o mercado, mas inventou o Estado.

 

Se o mercado é uma dimensão da vida social humana que remonta a períodos ancestrais e a práticas sociais muito antigas o Estado é uma projeção imagética da modernidade que tem suas bases fincadas no esforço imaginativo de gerações e gerações de pensadores que desenvolveram suas obras entre os séculos XVII e XIX, justamente no período de gênese e consolidação do modo de produção capitalista.

 

De Hobbes (1999) até Hegel (1996) os pensadores que se esforçaram por imaginar as bases de uma sociedade liberal moderna projetaram, para o futuro, as instituições e os conceitos que formaram aquilo que só veio a se consolidar como Estado no século XX. Nesse sentido, o esforço de pensamento dos iluministas e mais especificamente de Hegel em um sentido mais detalhado, foi o de extrair, das possibilidades e contradições fundamentais do capitalismo nascente, as bases para a construção de uma ideia moderna de Estado.

 

Foi o desenvolvimento do capitalismo na modernidade que demandou a construção das bases do que se convencionou a chamar hoje de Estado, de maneira que essa construção não aparece como oposta ao espaço do mercado, mas como complementar, inerente, inevitável.

 

Como aponta Westphal (2014) foi a partir da interpretação posta pelos hegelianos de esquerda, que entendiam a estrutura racional do universo como tendo sempre a tendência de atualizar-se progressivamente a si mesma, bem como a oposição de Hegel ao historicismo romântico que se apresentava como a corrente porta voz da restauração prussiana nos anos que se seguiram as guerras napoleônicas, que teceu a ideia central de que as práticas sociais devem estar sujeitas à revisão e à crítica racional.

 

Ou seja, a concepção organicista sobre a relação dos indivíduos com a sociedade, que era cara tanto a Hegel, quanto aos românticos alemães, não autorizaria desta forma, posições conservadoras que implicariam um imobilismo social qualquer.

 

Ao discutir acerca do conflito entre Antígona e Creonte na tragédia de Sófocles, Hegel, ainda na Fenomenologia do espirito (HEGEL: 2017) já havia identificado uma tendência na oposição de uma moralidade objetiva de base familiar e religiosa (Sittlichkeit) à uma moralidade subjetiva (Moralität), ligada a individualidade e um senso de propriedade privada.

 

O que Hegel parece identificar já desde o começo do século XIX é que em uma sociedade capitalista, onde o mercado ocupa um lugar central na vida coletiva, essa tensão chega a níveis muito mais intensos e vai levar, em um processo histórico de aprimoramento à necessidade da construção de uma terceira instância de mediação calcada na legalidade institucional (Legalität) que poderia funcionar como uma síntese entre a moralidade individual e a primazia objetiva dos costumes sociais. Desta maneira, em 1821, já como professor da universidade de Berlim, Hegel  vai estabelecer as bases filosóficas conceituais de um moderno Estado de direito (1996), um Estado racional, onde o governo seria obrigado a assegurar as condições para o sucesso das ações individuais, de maneira a não garantir necessariamente o sucesso dessas ações, mas sim a possibilidade delas serem livremente exercidas.

 

O Estado, neste aspecto, não é pensado como uma instância contrária ao indivíduo, que lhe oprime ou lhe imputa um peso demasiado, sufocando sua iniciativa, ou mesmo como uma força oposta aos ditames do mercado, como muitas vezes parece querer fazer pensar o discurso neo-liberal, mas sim uma instância que garante as condições mínimas para a possibilidade da realização individual a partir da ação livre.

 

O que acontece é que, a partir do surgimento do fenômeno do totalitarismo na  década de 1930, essa projeção hegeliana de Estado é tomada como a fonte filosófica das experiências do terror político nos Estados fascistas ou stalinistas que se espalharam pelo mundo até o final do século XX.

 

Essa articulação entre a concepção hegeliana de Estado moderno com o fenômeno do terror é reforçada pela leitura redutora que se pode fazer do texto clássico de Hannah Arendt (2012) As origens do totalitarismo, a partir de uma oposição entre um modelo liberal anglo americano de democracia e uma concepção franco-germânica de Estado que teria supostamente descambado no terror político do nazi-fascismo. Essa leitura da obra de Arendt (bastante redutora, diga-se de passagem) acaba por justificar em certo sentido, uma dicotomia entre democracia (tratada sempre como uma expressão de um liberalismo capitalista) e totalitarismo (tratado sempre como uma expressão de um estatismo de bases sociais) pondo uma ênfase ideológica em uma oposição que esconde um dado fundamental: o Estado de bem estar social e a concepção moderna de um Estado de democrático de direito de base liberal também derivam das concepções hegelianas de Estado.

 

Nesse sentido se a noção de que o Estado seria o elemento que garantiria a racionalidade no real social, quando elevada a máxima potência pode produzir experiências totalitárias como as do stalinismo, do fascismo e do nazismo; por outro também garante as bases conceituais fundamentais para a construção de uma Estado que sirva como elemento garantidor de políticas que permitam o exercício das liberdades individuais em um contexto de conflito distributivo ou de tensão entre a moralidade social e os anseios privados de realização.

 

Essa leitura redutora da obra de Arendt, aliado as críticas pós-estruturalistas e desconstrutivitas que ganharam força a partir de 1968, e que se voltavam contra o legado hegeliano da modernidade, deram combustível para a consolidação das bases filosóficas que se articularam por trás do projeto neo-liberal.

 

A desconstrução da fábrica, da escola tradicional e da família patriarcal, como aponta Žižek(2012) abriram espaço para a construção de um capitalismo “anarco-libertário”, onde a figura do NERD, do gênio tecnológico milionário do século XXI, substituiu tanto o diretor assalariado da grande empresa (típica do capitalismo de grandes corporações do século XX), quanto o empreendedor audaz dos primórdios do capitalismo do século XIX.

 

Se no capitalismo clássico, a ética protestante da acumulação da riqueza por meio o trabalho dava o tom da idelogia dominante, no capitalismo líquido com dominância financeira da pós-modernidade, a ética de impermanência e desapego do budismo ocidental dá as cartas.

 

A noção de uma constante impermanência e de uma transitoriedade permanente, atua de forma a manter todas as forças societárias em um permanente circulo de construção, uso e descarte, como identifica Bauman (2007) ao descrever de modo bastante perspicaz nossos tempos líquidos. Essa configuração estabelece assim uma ideia de que qualquer forma de Estado configurada a partir das perpectivas totalizantes derivadas do hegelianismo seja tomada como uma expressão de um autoritarismo anacrônico.

 

Essa arquitetura conceitual caiu como uma luva para validar ideologicamente o modelo “Reagan-Tachter” implantado no ocidente a partir da década de 1980 que atuou como força de desmonte da experiência do Estado de bem estar social implantada a partir do mundo que emergiu da grande crise dos anos de 1930.

 

Neste sentido, o discurso de “Estado mínimo” é validada simbolicamente no começo dos anos de 1990, a partir do fim do bloco soviético, com a imagem famosa do homem diante de um tanque de guerra, durante a repressão dos protestos da praça da paz celestial em 1989.

 

Ali se vê um ativista pela democracia, em uma China ainda comunista, diante de um tanque. A gravação que correu o ocidente pelos principais canais de televisão europeus e americanos, representaria o indivíduo em sua luta contra a opressão coletiva, a resistência pacífica contra a violência estatal, o homem natural contra a máquina, a força interior do indivíduo contra a impotência burocrática do Estado hegeliano de bem estar social. O curioso, como mostra Žižek(2011) é que nenhuma dessas imagens faz sentido para um oriental que não passou pela experiência de construção e desconstrução de uma ideia de estado de bem estar social de matriz hegeliana. Os chineses nunca compreenderam aquela imagem com os sentidos ideológicos com que ela foi utilizada no ocidente, porque na sua constituição sociocultural as categorias que se configuraram como base da constituição do Estado passaram por outras narrativas.

 

Desde modo, ao se pensar uma ideologia que se propõe a defender uma ideia de “Estado mínimo” tem de se levar em conta que a liquidação do Estado em uma sociedade capitalista não faz sentido, em função do fato de que as categorias ideias e políticas que compuseram esse Estado estão intimamente ligadas as próprias categorias sociais e políticas que compuseram o mercado capitalista. A função da imagem do homem contra o tanque na praça da paz celestial é a de incutir uma mitologia ideológica na consciência média do homem ocidental e preparar a chegada do Estado líquido moderno. Um estado que é fluído e fugidio para as demandas sociais e rígido e violento para a repressão e a transferência de recursos dos estratos mais pobres da população para as camadas mais abastadas da sociedade.

REFERÊNCIAS

 

 

 

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das letras, 2014.

 

 

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos.Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

 

 

________. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria.Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

 

 

HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts.Frankfurt: Suhrkamp, 1996.

 

 

________. Fenomenologia do espírito.Tradução de Paulo Meneses. Petrópolis: Vozes, 2014.

 

 

HOBBES, Thomas. O leviatã: matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

 

 

WESTPHAL, Kenneth. O conceito e a estrutura da filosofia do direito de Hegel. In: BEISER, Frederick C. (ORG) Hegel. Tradução de Guilherme Rodrigues Neto. São Paulo: Ideias e Letras, 2014. pp. 273 – 216.

 

 

Žižek, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. Tradução de Maria Beatriz de Medina. Boitempo: São Paulo, 2011.

 

 

________. Bem-vindo ao deserto do real: cinco ensaios sobre o 11 de Setembro e datas relacionadas. Tradução de Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2003.


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2007 ® Pablo Capistrano

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